Curso de Especialização em Direito Tributário

MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

PERÍODO DE MATRÍCULA: 20/01/2010 até 03/03/2010.

INÍCIO DAS AULAS: 06/03/2010.

REALIZAÇÃO:
INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos
IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

INFORMAÇÕES:

Fone: (51) 3388-4944

COORDENAÇÃO
Paulo de Barros Carvalho (Titular da PUC/SP e USP)

ORGANIZAÇÃO
Eurico Marcos Diniz de Santi
Felipe Ferreira Silva
Luiz Alberto Pereira Filho

PROPOSTA
O Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET e do INEJ é um curso de extensão pós-graduação lato sensu, que tem por finalidade o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensável para a atuação profissional na área tributária.

REGIME
O curso compõe-se de aulas expositivas e seminários. Os seminários caracterizam-se pelo debate e problematização da matéria em foco, sob a orientação dos subsídios teóricos e metodológicos.

CARGA HORÁRIA
A carga horária de 360 horas/aula, distribuídas em quatro módulos semestrais de 90horas/aula.As aulas e os seminários serão ministrados aos sábados, das 8h45min às 13h30min.

ATIVIDADES
Será oferecido o programa completo, contendo os seminários de discussão compostos por questões teóricas e práticas, com bibliografia específica, que deverão ser resolvidas e entregues a cada duas semanas, nos sábados.

INVESTIMENTO
Módulo:  2010/01
À vista R$ 2.384,00 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais)

Parcelado
Matrícula(Ato)- R$ 180,00 (cento e oitenta reais);
4 (quatro) parcelas de: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta  reais) cada.

A confirmação da matrícula será mediante recebimento do contrato.

CERTIFICADO
Aos alunos que concluírem o curso, com o aproveitamento exigido, será expedido certificado pelo IBET.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
* 2 fotos 3x4
Cópias Autenticadas
* RG
* CPF
* comprovante de conclusão da graduação Bacharel em Direito
* comprovante de residência

PROGRAMA:

Módulo - Controle da Incidência Trbutária

1) A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva
2) Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
3) Sistema tributário, competência e princípios
4) Imunidade e normas gerais do direito tributário
5) Tributãção internacional
6) IPTU e ITR - questões atuais
7) Contribuições sociais - questões atuais

Módulo - Tributo e Segurança Jurídica

1) Direito Tributário e o conceito de tributo
2) Espécies tributárias
3) Fontes do Direito Tributário
4) Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias
5) Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN
6) Regra-matriz de incidência - hipótese tributária
7) Teoria na prática: estratégias processuais

Módulo - Incidência e Crédito Tributário

1) Isenções tributárias e a regra matriz de incidência tributária
2) Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário
3) Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade
4) Extinção da obrigação tributária,compensação e repetição do indébito
5) Imposto sobre a renda - pessoa física
6) ISS - questões atuais
7) ICMS - mercadorias - questões atuais

Módulo - Exigibilidade do Crédito Tributário

1) Procedimento administrativo fiscal
2) Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares
3) Decadência e prescrição em matéria tributária
4) Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal
5) IPI - questões atuais
6) ICMS - serviços - questões atuais
7) Imposto sobre a renda - pessoa jurídica

CORPO DOCENTE

Professores Seminaristas
Gustavo Masina
José antonio Balieiro Lima
Marcelo Pacheco Caetano

Professores Conferencistas
Aires F. Barreto (Presidente do IDEPE - GA)
Alcides Jorge Costa (Titular-USP)
Angela Maria da Motta Pacheco(Mestre-doutoranda–PUC/SP)
Antonio Carlos de Moura Campos (Delegado da Receita/SP)
Carla de Lourdes Gonçalves (Mestre-doutoranda– PUC/SP)
Carlos César Souza Cintra (Mestre-doutorando – PUC/SP)
Christine Mendonça (Mestre-doutoranda – PUC/SP)
Clélio Chiesa (Mestre-doutor – PUC/SP)
Cristiano Rosa Carvalho (Mestre – PUC/SP)
Eduardo Arruda Alvim (Mestre-professor–PUC/SP e FADISP)
Eduardo Domingos Bottallo(Doutor–PUC/SP-professor– USP)
Estevão Horvath (Professor doutor – PUC/USP)
Eurico Marcos Diniz de Santi (Mestre-doutor – PUC/SP)
Fabiana Del Padre Tomé (Mestre-doutora– PUC/SP)
Felipe Ferreira Silva (Mestre-doutorando– PUC/SP)
Fernando Facury Scaff (Mestre-doutor – USP)
Gustavo da Silva Amaral (Mestre-doutorando – PUC/SP)
Gustavo Sampaio Valverde (Mestre-doutorando – PUC/SP)
James Marins (Mestre-doutor – PUC/SP)
José Antônio Minatel (Mestre-doutorando – PUC/SP)
José Artur Lima Gonçalves (Doutor-professor – PUC/SP)
José Eduardo Soares de Melo (Doutor-professor – PUC/SP)
José Henrique Longo (Mestre-doutorando– PUC/SP)
José Roberto Vieira (Mestre-doutor – PUC/SP)
José Souto Maior Borges (Titular – UFPE)
Júlio de Oliveira (Mestre-doutorando – PUC/SP)
Heleno Taveira Tôrres (Mestre – UFPE e doutor PUC/SP)
Lúcia Valle Figueiredo (Juíza TRF e titular – PUC)
Luís Cesar Souza de Queiroz (Mestre-Doutor – PUC/SP)
Luís Eduardo Schoueri (Livre docente – USP)
Luís Fernando de Sousa Neves (Mestre-doutorando–PUC/SP)
Luiz Alberto Pereira Filho (Mestre-doutorando – PUC/SP)
Luiz Fernando Mussolini Jr.(Advogado-titular – FECAP)
Marcelo Fortes de Cerqueira (Mestre-doutorando– PUC/SP)
Marcelo Viana Salomão (Mestre-doutorando – PUC/SP)
Márcio Severo Marques (Mestre-doutorando – PUC/SP)
Marcos Rogério Lyrio Pimenta (Mestre – PUC/SP)
Maria Leonor Leite Vieira (Mestre-professora – PUC/SP)
Maria Ednalva de Lima (Mestre – PUC/SP)
Maria Rita Ferragut (Mestre-doutora – PUC/SP)
Mary Elbe Gomes Queiroz (Mestre-doutora – PUC/SP)
Miguel Hilú Neto (Mestre – PUC/SP)
Octávio Nascimento Bulcão (Mestre – PUC/SP)
Paulo Ayres Barreto (Mestre-doutorando – PUC/SP)
Paulo Bonilha (Doutor-professor – USP)
Paulo Cesar Conrado (Mestre-doutor – PUC/SP)
Paulo de Barros Carvalho (Titular – PUC/SP e USP)
Paulo Roberto Lyrio Pimenta (Mestre-doutor – PUC/SP)
Pedro Lunardelli (Mestre - doutorando - PUC/SP)
Renato Lopes Becho (Mestre-doutor PUC/SP)
Ricardo Lobo Torres (Titular UERJ)
Ricardo Mariz de Oliveira (Advogado especialista)
Roberto Quiroga (Mestre-professor – PUC/SP e GV)
Robson Maia Lins (Mestre-doutorando – PUC/SP)
Roque Antônio Carrazza (Titular – PUC/SP)
Sacha Calmon Navarro Coelho (Titular – UFMG)
Susy Gomes Hoffmann (Mestre-doutora – PUC/SP)
Tácio Lacerda Gama (Mestre-doutorando – PUC/SP)
Tárek Moysés Moussalllem (Mestre-doutora – PUC/SP)
Torquato Castro Junior (Mestre–UFPE-doutorando–PUC/SP
Valdir de Oliveira Rocha (Livre docente – USP)
Zelmo Denari (Advogado - especialista - titular – FECAP)

EXCLUSIVO PARA BAICHARÉIS EM DIREITO