Curso de Processo Civil Coletivo - Presencial ou ao vivo via Internet

INSCRIÇÕES ATÉ 10/04

REALIZAÇÃO
INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos

INFORMAÇÕES:
Fone: 51-33884944

COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO:
Felipe Ferreira Silva
Luiz Alberto Pereira Filho
Márcio de Camillis

OBSERVAÇÕES

Conexão mínima para assistir às transmissões: 1Mb/s.
Memória de RAM:256 Mb RAM
Sistema Operacional:Windows 2000 SP4+, Windows XP
Browser: Microsoft Internet Explorer 5.5
Flash Player: Macromedia Flash 7
Resolução de tela: 800 x 600 ou maior

o INEJ não se responsabiliza pelas oscilações de conexão, ocasionadas pelo seu provedor de internet, nem pelos possíveis problemas de perda ou diminuição de sinal causados pela tecnologia ADSL, CABLE MODEM, ISDN, etc. A sua banda interfere diretamente na exibição do vídeo, portanto, é importante que esteja dentro da recomendação definida acima e livre de interferências.

OBJETIVO:
A massificação das relações jurídico-sociais, principalmente no âmbito do Direito do Consumidor e do Direito Ambiental, ao lado do combate à improbidade administrativa e ao desvio do dinheiro público, dentre outras situações que envolvem interesses metaindividuais, impõe ao Direito uma inevitável necessidade de se adequar aos novos tempos, a fim de que a proteção dos direitos coletivos (difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos) tenha efetividade.

INVESTIMENTO:
R$ 840,00, em três parcelas de R$ 280,00
1a parcela no ato da matrícula.

À vista 10% desconto = R$ 756,00
Empresas - a partir de 4 funcionários - desconto de 10%
Até 26/03 - desconto de 10% - 3 x R$ 252,00
Matriculas até 05/04/2010

A confirmação da matrícula será mediante recebimento do contrato e cheques.
Datas e Horário
15/04, 22/04, 29/04, 06/05, 13/05, 20/05, 27/05, 10/06 e 17/06, quintas-feiras, das 19h às 22h 15min.

O INEJ poderá alterar as datas e corpo docente, em caso fortuito ou por motivo de força maior, bem como cancelar o curso se não houver quorum suficiente.

CERTIFICADO
Aos alunos que concluírem o curso, com o aproveitamento exigido, será expedido certificado pelo INEJ.

CORPO DOCENTE:
Claudio Bonatto - Procurador de Justiça aposentado. Advogado. Especialista em Direito Civil pela UFRGS. Professor de Direito do Consumidor. Vice-Presidente do BRASILCON. Membro do Conselho Consultivo do MPCON – Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Direito do Consumidor. Conselheiro do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor. Professor de Direito Ambiental. Professor de Direito Penal Ambiental.

Rochelle Jelinek - Promotora de Justiça/RS. Especialista em Direito Ambiental pela UFRGS. Mestre e doutoranda em Processo Civil pela PUC-RS. Professora da disciplina de Processo Civil Coletivo nos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da UFRGS, em Direito Processual Civil e em Direito Público do IDC, e em Interesses Difusos e Coletivos na FMP.

Bruno Miragem - Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito Civil e em Direito Internacional. Professor da Faculdade de Direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Centro Universitário Ritter dos Reis. Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UFRGS, sendo coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais dessa Instituição. Professor de Direito Civil da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM/AJURIS). Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Direito Empresarial da UNISINOS. Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação da Universidad del Litoral (Santa Fé, Argentina). Vice-Presidente do BRASILCON.

Paulo Valério Dal Pai Moraes - Procurador de Justiça. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-RS. Mestre em Direito do Estado pela PUC-RS. Palestrante da Escola Superior da Magistratura – AJURIS. Membro do BRASILCON e da Associação do Ministério Público do Consumidor.

Fábio Medina Osório - Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madrid. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde é professor colaborador nos cursos de mestrado e doutorado. É Consultor da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais. Professor colaborador da Escola da Magistratura Paulista. Foi Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul de dezembro de 1991 a janeiro de 2001, tendo se exonerado para exercer a advocacia privada. É Advogado e parecerista. Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE.

PROGRAMA:

- 15/04: Dr. Claudio Bonatto
Evolução Histórica e Importância das Ações Coletivas

- 22/04: Dra. Rochelle Jelinek
Inquérito Civil

- 29/04: Dr. Bruno Miragem
Conceito de direito difuso, coletivo stricto sensu e individual homogêneo

- 06/05: Dr. Paulo Valério Dal Pai Moraes
Ações Coletivas: Ação Civil Pública, Ação Coletiva de Consumo, Ação Popular e Mandado de Segurança Coletivo – Aula 1

- 13/05: Dr. Paulo Valério Dal Pai Moraes
Ações Coletivas: Ação Civil Pública, Ação Coletiva de Consumo, Ação Popular e Mandado de Segurança Coletivo – Aula 2

- 20/05: Dr. Paulo Valério Dal Pai Moraes
Eficácia da Sentença Coletiva e Coisa Julgada

- 27/05: Dr. Fábio Medina Osório
Improbidade Administrativa

- 03/06: Dr. Claudio Bonatto
Estudo de casos concretos a partir de uma análise jurisprudencial

- 10/06: Seminário de Encerramento